Conferência Nacional de Educação dará continuidade ao debate do PNE reforçando SNE

No calor do debate e mobilização do movimento estudantil e educacional em torno da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), começam os preparativos para a II Conferência Nacional de Educação (II CONAE), marcada para acontecer entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A primeira conferência, realizada em 2010, aprovou um texto que serviu de base para a elaboração do atual PNE, atualmente em tramitação no congresso Nacional.

Para 2014, o tema central da conferência será “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, e a expectativa do encontro, que reunirá diversas entidades e movimentos sociais, é oferecer espaço para deliberações que possam resultar na elaboração de um conjunto de propostas para subsidiar a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação, no contexto da construção desse sistema.

A UNE e a UBEs participam do Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável por encaminhar as deliberações da I CONAE e acompanhar a construção do PNE. “Estamos colocando uma linha de continuidade do debate para essa próxima edição da CONAE. Em 2010, a conferência cumpriu o importante papel de retomar as articulações do movimento educacional a partir do PNE, para 2014 não vamos mais discutir o conteúdo do plano, mas sim como daremos um passo a mais na formulação de políticas e na estruturação do SNE”, explicou o diretor de políticas educacionais da UNE, Estevão Cruz.

Essa diretriz que norteará o debate da II CONAE foi definida no dia 19 de outubro com a aprovação pelo FNE de um documento. O FNE destaca, na apresentação do mesmo documento que a “II CONAE será um espaço democrático de construção de acordos entre atores sociais, que, expressando valores e posições diferenciados sobre os aspectos culturais, políticos, econômicos, apontará renovadas perspectivas para a organização da educação nacional e a consolidação do novo PNE, fruto do movimento desencadeado pela I Conae, ao indicar ações e estratégias concretas para as políticas de Estado de educação básica e superior, assentadas na defesa da construção do Sistema Nacional de Educação e na regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados”.

A II CONAE será lançada oficialmente no dia 19 de novembro. Mais informações aqui.

Fonte: UNE

REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES SERÁ VOTADA NA TERÇA, RECURSOS VÃO PARA A EDUCAÇÃO

REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES SERÁ VOTADA NA TERÇA, RECURSOS VÃO PARA A EDUCAÇÃO

O relator do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já alterou o seu parecer para permitir que 100% dos recursos sejam destinados à educação. A proposta será votada na próxima terça-feira, segundo o acordo feito pelos líderes partidários nesta quarta.

Os recursos para a educação serão usados para cumprir o percentual de investimento de 10% do PIB previsto no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara e em análise no Senado. "Fomos favoráveis aos 10% e é fundamental ter fonte de receita", disse o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Ele disse ainda que o investimento em educação é uma determinação da presidente da República, Dilma Rousseff. "Em sendo o petróleo uma riqueza que se dissipa com o tempo, não podemos, ao final de um processo muito rico de exploração, deixar de transformar profundamente a realidade do País", disse Chinaglia.

O presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que o adiamento da votação, prevista para esta quarta-feira, não vai representar nenhum prejuízo para a proposta. "Não tem prejuízo nenhum porque foi um acordo firmado entre todos os líderes partidários. Já há um entendimento na Casa da necessidade da votação dos royalties na próxima semana e o acordo só vai facilitar a tramitação do projeto, a discussão, o debate e a votação na próxima terça-feira. Foi isso que me levou inclusive a concordar com este acordo proposto pelos líderes da oposição e da situação."

Quebra de contratos

O texto do relator, no entanto, não tem o aval integral do governo, que teme insegurança jurídica em relação aos contratos vigentes. O relatório determina que a lei entrará em vigor em janeiro de 2013 e, portanto, poderá ser aplicada aos royalties pagos a partir desta data. Para Zarattini, as empresas continuarão pagando os mesmos percentuais dos royalties e de participação especial e, portanto, não haverá quebra de contrato.

"O que existe de contrato é entre a União e as empresas petroleiras, e esse documento diz o quanto cada companhia tem de pagar de royalties e de participação especial, não vamos mudar nada disso", esclareceu Zarattini. "O que estamos alterando é a distribuição dessa arrecadação entre os estados e municípios, o que não está prevista em contrato, mas em lei, uma lei que já foi alterada outras vezes."

O líder do governo, no entanto, disse que alguns órgãos do governo entendem que o texto de Zarattini permite a violação de contratos vigentes. "O pressuposto maior do governo é de que não pode haver nenhuma quebra de contrato", ressaltou o líder. Chinaglia informou que, apesar das divergências, o governo não pretende impedir a votação da proposta na próxima semana. "Vamos reunir a base para discutir o mérito e irmos a Plenário", afirmou.

Compromisso

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o partido tem o "compromisso intransferível" de votar o projeto dos royalties na próxima terça-feira. "Na terça-feira, o PMDB só se retirará do Plenário — mesmo se a sessão entrar pela madrugada — após a leitura e a votação do projeto dos royalties", disse.

A proposta sobre royalties em discussão na Câmara beneficia estados e municípios que não têm áreas de extração de petróleo. A redistribuição alcança tanto as áreas do pré-sal quanto do pós-sal e enfrenta resistência dos principais estados produtores, em especial o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

ESCOLA FRANCISCA LIRA

 fotos registram a Gincana de Leitura "Nos bastidores do cotidiano" de Laé de Souza (livro composto por crônicas). A gincana passou pelo 6º ano "B" e agora está no 6º ano "A". Futuramente passará pelo 7º e 8º anos.
PARABÉNS A TODA EQUIPE PELO EMPENHO E PRINCIPALMENTE A COORDENADOR LEITURA PELA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES NA SALA DE LEITURA.

DICAS DE PORTUGUÊS

Parabéns!!!!!!

As Escolas Municipais da cidade de Afogados da Ingazeira estão de parabéns pelo desempenho no IDEB. As notas revelam que a educação da rede municipal vem avançando, não atingindo, mas suoperando as metas projetadas pelo MEC.

Escolas Destaque!

Em Pernambuco, as escolas do interior despontam no ranking das 10 instituições que obtiveram as melhores notas para o ensino fundamental I e II. Segundo a pesquisa, as instituições pernambucanas mais bem avaliadas obtiveram nota 6, superior à estimativa para 2022. Nas que estão entre as dez melhores do quinto ao nono anos do ensino fundamental, as Escolas Dom Mota (Afogados), Tomé Francisco (Quixaba) e Olímpio Torres (Tuparetama) estão na lista.